Processo 748269/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/11/2012 11:09
Autuado em 06/11/2012 11:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 465/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   465/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   465/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Servidor JOSÉ ALVES DE SOUZA
Representante legal EDGAR SILVESTRE
Interessado EVANDRO JOSE DA CRUZ ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 08:02 Responder citação ou intimação
06/06/2013 15:51 Responder citação ou intimação
18/02/2013 08:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Decisão do TCE sobre a aposentadoria, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Demonstrativo dos cálculos da aposentadoria, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Demonstrativo dos cálculos da aposentadoria, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Ato de concessão da aposentadoria, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Publicação de ato, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Ato de concessão, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Parecer Jurídico, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Demonstrativo dos cálculos, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
18/02/2013 08:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Certidão comprobatória, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 329/13 - GACAC.
03/12/2012 09:22 do Protocolo 810851/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 465/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17603/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
09/04/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1773/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4490/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
06/04/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1677/2015 -
23/03/2015 10:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1400/2015 -
19/02/2015 00:59 S2C Acórdão nº 465/2015 -
19/02/2015 00:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2015 -
19/12/2014 11:29 GACAC  
17/12/2014 16:12 SMPjTC Parecer nº 20379/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
06/09/2013 13:45 DICAP Parecer nº 19050/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
12/08/2013 13:05 DP  
17/07/2013 19:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4929/2013 -
18/06/2013 09:55 DICAP Parecer nº 15655/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM, JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DO ATO RETIFICATÓRIO E DAS FICHAS FINANCEIRAS DE SET/12 E OUT/12. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/05/2013 18:32 DP  
27/03/2013 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1336/2013 -
26/03/2013 15:05 DP Informação nº 5295/2013 -
18/02/2013 08:40 DIJUR Parecer nº 5232/2013 -
07/02/2013 14:46 DP Informação nº 2127/2013 -
03/12/2012 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 329/2013 -
06/11/2012 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17603/2012 -

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